Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026 — Versão 1.0
1. Aceitação
Ao criar uma conta no MobD, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O MobD é uma plataforma SaaS que fornece assistente virtual de agendamento para motoristas particulares. O MobD não é uma plataforma de transporte, não intermedia corridas e não processa pagamentos entre motoristas e passageiros.
3. Responsabilidades do motorista
- Manter os dados cadastrais atualizados e verdadeiros
- Não utilizar o serviço para fins ilícitos
- Responsabilizar-se pela execução das corridas agendadas
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
- Garantir que seus passageiros consentiram com o uso de seus dados via WhatsApp
4. Limitação de responsabilidade
O MobD não se responsabiliza por: falhas em serviços de terceiros (WhatsApp, Stripe, Google Maps, OpenAI), lucros cessantes, cancelamentos de corridas ou disputas entre motorista e passageiro.
5. Assinatura e cancelamento
O serviço é pago por assinatura mensal ou anual. O trial de 30 dias não exige cartão de crédito. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel, com efeito no final do período pago.
6. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos com aviso prévio de 30 dias por e-mail. O uso continuado do serviço após esse prazo implica aceite das novas condições.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais litígios decorrentes destes termos.